Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 984, de 26 de julho de 2024
Ementa

Lotar o servidor Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas – GMF.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 984, de 26 de julho de 2024

PORTARIA Nº 984, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 203.036-5, no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas – GMF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 758, de 29 de dezembro de 2020, apenas no que tange ao referido servidor.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente