Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 996, de 29 de julho de 2024
Ementa

Exonera LUANNA VITÓRIA SILVA GOMES do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 996, de 29 de julho de 2024

PORTARIA Nº 996, DE 29 DE JULHO DE 2024

Exonera LUANNA VITÓRIA SILVA GOMES do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.048220/2024-42-TJRN;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LUANNA VITÓRIA SILVA GOMES, matrícula nº 203.345-3, do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente