Nomeia KAROLINE KELLY TEIXEIRA JALES PRESTES para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
PORTARIA Nº 992, DE 29 DE JULHO DE 2024
Nomeia KAROLINE KELLY TEIXEIRA JALES PRESTES para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.048220/2024-42-TJRN;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, KAROLINE KELLY TEIXEIRA JALES PRESTES, matrícula nº 205.322-5, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com exoneração de José Wellington Barbalho Vieira da Silva Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente