Exonera JOSÉ WELLINGTON BARBALHO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
PORTARIA Nº 991, DE 29 DE JULHO DE 2024
Exonera JOSÉ WELLINGTON BARBALHO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.048220/2024-42-TJRN;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOSÉ WELLINGTON BARBALHO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 197.425-4, do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente