Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 998, de 29 de julho de 2024
Ementa

Nomeia MADELINE LOUISE DO AMARAL JALES para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 998, de 29 de julho de 2024

PORTARIA Nº 998, DE 29 DE JULHO DE 2024

Nomeia MADELINE LOUISE DO AMARAL JALES para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.059783/2024-84-TJRN;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MADELINE LOUISE DO AMARAL JALES, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com exoneração de Glaudson Lima Pinheiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente