Redispor a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, a adequação se faz necessária em virtude da recente indicação do Magistrado para assumir a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN.
PORTARIA Nº 1006, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.062055/2024-44.
RESOLVE:
Art. 1º. Redispor a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, anteriormente aprazados de 05 a 24 de agosto de 2024 (2017) e 25 de agosto a 03 de setembro de 2024 (2024), para gozo de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2024, como também o período de 10 a 19 de dezembro de 2024 (2024) para gozo de 04 a 13 de novembro de 2024. A adequação se faz necessária em virtude da recente indicação do Magistrado para assumir a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente