Alterar a escala de férias do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro, a fim de possibilitar ao magistrado exercer a substituição ao Desembargador Ibanez Monteiro no período de 14 a 23 de agosto do corrente ano.
PORTARIA Nº 1007, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.062032/2024-83
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de férias do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro, anteriormente aprazada de 05 a 19 de agosto de 2024, para gozo no período de 05 a 19 de dezembro de 2024, a fim de possibilitar ao magistrado exercer a substituição ao Desembargador Ibanez Monteiro no período de 14 a 23 de agosto do corrente ano.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente