Portaria da Presidência Nº 997, de 29 de julho de 2024

PORTARIA Nº 997, DE 29 DE JULHO DE 2024

Nomeia LUAN SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.060291/2024-45- TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos §§8º e 11º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CC o §único do art.15 e art. 50 da Lei Complementar n.º 715, de 21/06/2022, e art. 6º da Portaria Conjunta nº 21, de 21/06/2024, LUAN SILVA DE OLIVEIRA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Santana do Matos, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente