Nomeia FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 989, DE 29 DE JULHO DE 2024
Nomeia FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055209/2024-04 - TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos §§8º e 11º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CC o §único do art.15 e art. 50 da Lei Complementar n.º 715, de 21/06/2022, e art. 6º da Portaria Conjunta nº 19, de 21/06/2024, FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de São Bento do Norte, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente