Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1016, de 01 de agosto de 2024
Ementa

Nomeia MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1016, de 01 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1016, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Nomeia MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, cc o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso I, da Resolução nº 54, de 08/09/2022, MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA, Analista Judiciário, matrícula nº 096.579-0, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente