Portaria da Presidência Nº 1012, de 01 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1012, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Torna sem efeito a nomeação de JOSE BEZERRA DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, Mesorregião Agreste Potiguar e nomear MARIANA DE OLIVEIRA VOGADO para o cargo de Técnico Judiciário Técnico Judiciário, Mesorregião Agreste Potiguar.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a nomeação de JOSE BEZERRA DA SILVA para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA

JUDICIÁRIA, MESORREGIÃO – AGRESTE POTIGUAR, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio

Grande do Norte por intermédio da Portaria nº 958, de 22 de julho de 2024 (DJe - Edição disponibilizada em 22/07/2024, Ano 2024, Edição 397);

CONSIDERANDO que o pedido de reposicionamento para o final da fila de classificação formulado por JOSE BEZERRA DA SILVA nos autos do processo SIGAJUS nº 04101.061720/2024-68,  ainda que formulado em data posterior a estabelecida no artigo 7º da Portaria nº 893, de 9 de julho de 2024, não traz prejuízo à Administração, tampouco aos demais candidatos aprovados,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JOSE BEZERRA DA SILVA, constante no Anexo I da Portaria nº 958, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 23 de julho de 2024, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO

– ÁREA JUDICIÁRIA, MESORREGIÃO – AGRESTE POTIGUAR, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, por ter o candidato solicitado reposicionamento para o final de fila no Processo SIGAJUS nº 04101.061720/2024-68.

Art. 2º Nomear a candidata aprovada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, constante do Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. Aplica-se a esta nomeação os prazos e determinações constantes nos artigos 2º a 6º da Portaria nº 958, de 22 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se

Desembargador AMÍLCAR MAIA Presidente

Anexo I