Autorizar afastamento do magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA nos dias 6, 14, 15 e 16 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.014, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.061056/2024-51,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar afastamento do magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN sem prejuízo da jurisdição, nos dias 6, 14, 15 e 16 de agosto de 2024, a fim de participar, como palestrante, do Seminário "200 Anos da Constituição do Império: dimensões políticas, jurídicas e históricas", a ser realizado no dia 06 de agosto de 2024, em Recife/PE, e do Seminário Nacional "Confederação do Equador e Os Desafios da Cidadania e do Republicanismo no Brasil (1824 - 2024)", que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de agosto do corrente ano, na Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, sem ônus financeiro para este Tribunal, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente