Autorizar afastamento da magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO a participar, sem prejuízo da jurisdição e sem custo para esta Corte de Justiça, do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa no período de 05 a 09 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 1.025, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.061021/2024-26,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar afastamento da magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante/RN, a participar, sem prejuízo da jurisdição e sem custo para esta Corte de Justiça, do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, que será oferecido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, no período de 05 a 09 de agosto de 2024, em Natal/RN, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente