Conceder 32 (trinta e dois) dias de férias ao Desembargador VIVALDO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 1.030, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.063898/2024-44,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 32 (trinta e dois) dias de férias ao Desembargador VIVALDO PINHEIRO, referentes aos exercícios 2022 e 2023, para usufruto no período de 18/11 a 19/12/2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente