Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1039, de 07 de agosto de 2024
Ementa

Exonera JULIANA MOTA DE LUCENA ALVES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1039, de 07 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1.039, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

Exonera JULIANA MOTA DE LUCENA ALVES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064608/2024-80/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JULIANA MOTA DE LUCENA ALVES, matrícula nº 198.809-3, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente