Nomeia ANDRÉ ALVES PESSÔA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
PORTARIA Nº 1.037, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia ANDRÉ ALVES PESSÔA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064599/2024-32/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, ANDRÉ ALVES PESSÔA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.318-0, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Ingrid Caroline de Medeiros Gurgel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente