Altera o Anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.
Edição disponibilizada em 08/10/2014 DJe Ano 8 - Edição 1668
RESOLUÇÃO N.º 51/2014-TJ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista do que foi deliberado na Sessão Plenária desta data, CONSIDERANDO que a Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013, estabelece a ordem de
substituição dos Juízos em todo o Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO que, por força da Resolução n° 46/2014-TJ, de 17 de setembro de 2014, foram alteradas as competências das Varas Criminais da Comarca de Mossoró,
RESOLVE: Art. 1º O Anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
REGIÃO IV: MOSSORÓ (...)
VARA/JUÍZO 1º substituto legal 2º substituto legal 3º substituto legal
1ª V. Criminal Mossoró 2ª V. Criminal Mossoró J.Viol.Dom.Fam.M. Mossoró
3ª V. Criminal Mossoró
2ª V. Criminal Mossoró 1ª V. Criminal Mossoró V. Exec.Penais J.Viol.Dom.Fam.M. Mossoró
3ª V. Criminal Mossoró J.Viol.Dom.Fam.M. Mossoró
4ª V. Criminal Mossoró V. Exec.Penais
4ª V. Criminal Mossoró V. Exec.Penais 1ª V. Criminal Mossoró 2ª V. Criminal Mossoró
V. Exec.Penais 4ª V. Criminal Mossoró 3ª V. Criminal Mossoró 1ª V. Criminal Mossoró
J.Viol.Dom.Fam.M. Mossoró
3ª V. Criminal Mossoró 2ª V. Criminal Mossoró 4ª V. Criminal Mossoró
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 08 de outubro
de 2014.
DES. ADERSON SILVINO PRESIDENTE
DES. SARAIVA SOBRINHO VICE-PRESIDENTE
DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
DES.ª JUDITE NUNES
DR. AZEVÊDO HAMILTON JUIZ CONVOCADO
DES. JOÃO REBOUÇAS
DES . VIVALDO PINHEIRO
DR. NILSON CAVALCANTI JUIZ CONVOCADO
DES. DILERMANDO MOTA
DR. PAULO MAIA JUIZ CONVOCADO
01842881
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
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DR.ª ANA CAROLINA MARANHÃO JUÍZA CONVOCADA
DES. IBANEZ MONTEIRO
DES. GLAUBER RÊGO
DES. GILSON BARBOSA
01842881
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