Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1036, de 07 de agosto de 2024
Ementa

Exonera INGRID CAROLINE DE MEDEIROS GURGEL do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1036, de 07 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1.036, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

Exonera INGRID CAROLINE DE MEDEIROS GURGEL do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064599/2024-32/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, INGRID CAROLINE DE MEDEIROS GURGEL, matrícula nº 204.608-3, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente