Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJRN, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Anna Elisa Alves Marques.
PORTARIA Nº 1.033, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.064097/2024-06,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJRN, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Anna Elisa Alves Marques, matrícula 204.965-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de agosto de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente