Exonera CARMINA ALEXANDRINA BESSA REGO do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Institucional.
PORTARIA Nº 1.052, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Exonera CARMINA ALEXANDRINA BESSA REGO do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Institucional.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.065052/2024-23-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CARMINA ALEXANDRINA BESSA REGO, matrícula nº 206.196-1, do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Institucional, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente