Nomeia RAYANNE DA COSTA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juizado Especial.
PORTARIA Nº 1044, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia RAYANNE DA COSTA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.064294/2024-22-TJRN;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 44, da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, RAYANNE DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara/RN, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com exoneração de Clarissa Aline Dantas Azevedo da Cunha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente