Exonera CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juizado Especial.
PORTARIA Nº 1043, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Exonera CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.064294/2024-22-TJRN;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA, matrícula nº 205.890-1, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara/RN, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente