Nomeia RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Expedição de Precatório e Requisitórios de Pequeno Valor.
PORTARIA Nº 1.047, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Expedição de Precatório e Requisitórios de Pequeno Valor.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064943/2024-56-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO, matrícula nº 204.851-5, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Expedição de Precatório e Requisitórios de Pequeno Valor, criado através da Resolução nº 24 de 06 de agosto de 2024, Publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente