Exonera RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.
PORTARIA Nº 1.046, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Exonera RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064943/2024-56-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO matrícula nº 204.851-5, do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente