Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1045, de 08 de agosto de 2024
Ementa

Nomeia CLÁUDIA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Cálculos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1045, de 08 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1.045, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Nomeia CLÁUDIA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Cálculos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064647/2024-94/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, CLÁUDIA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 205.995-9, para exercer o cargo comissionado de  Chefe de Subseção de Cálculos, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, criado através da Resolução nº 24 de 06 de agosto de 2024, Publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente