Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS a afastar-se de suas atividades administrativas, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, a fim de ministrar o curso de Aperfeiçoamento denominado “O cérebro que julga: neurociências para juízes”.
PORTARIA Nº 1.058, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.065933/2024-98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS, juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, a afastar-se de suas atividades administrativas, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, a fim de ministrar o curso de Aperfeiçoamento denominado “O cérebro que julga: neurociências para juízes”, como docente, com aulas presenciais apenas dos dias 15 e 16 de agosto de 2024, a se realizar na cidade de João Pessoa/PB, sem ônus para esta Corte de Justiça e sem afastamento da jurisdição, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente