Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1065, de 12 de agosto de 2024
Ementa

Redispor a escala de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA a fim de melhor adequar as férias as sessões de julgamento da Terceira Câmara Cível.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1065, de 12 de agosto de 2024

(*) PORTARIA Nº 1065, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.066904/2024-71.

RESOLVE:

Art. 1º. Redispor a escala de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, estabelecidas pela Portaria nº 831/2023-CJ, anteriormente aprazadas de 02/09 a 01/10/2024 para gozo nos seguintes períodos de 02 a 11 de setembro; 14 a 23 de outubro; e de 20 a 29 de novembro de 2024, a fim de melhor adequar as férias as sessões de julgamento da Terceira Câmara Cível.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente


(*) Republicação da Portaria nº 1065, de 12 de agosto de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original, na Edição 414, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 14/08/2024.