Revoga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para atuar no Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional.
PORTARIA Nº 1079, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Revoga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para atuar no Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal;
CONSIDERANDO o Ofício nº 11/2024-GAB, datado de 15 de agosto de 2024, oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, constante no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.067425/2024-69,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 124/TJRN, de 12 de janeiro de 2023, que designou a Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para atuar no Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente