Conceder ao magistrado ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 1.076, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.066522/2024-06,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao magistrado ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente