Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1077, de 15 de agosto de 2024
Ementa

Conceder a magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1077, de 15 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1.077, DE 15 DE AGOSTO DE 2024*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.065731/2024-23,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos a 8 de agosto de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.077, de 15 de agosto de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 416, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 16/08/2024.