Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 43, de 03 de setembro de 2014
Ementa

Atribui nome à Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campo Grande.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 43, de 03 de setembro de 2014

Edição disponibilizada em 03/09/2014 DJe Ano 8 - Edição 1644

RESOLUÇÃO N.º 43/2014-TJ, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Resolução nº 19/2002-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 10459/2014, bem como o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data, RESOLVE: Art. 1º Fica denominada “Desembargador Olavo Fernandes Maia” a Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campo Grande. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 03 de setembro de 2014. DES. ADERSON SILVINO PRESIDENTE DES. SARAIVA SOBRINHO VICE-PRESIDENTE DES. AMAURY MOURA SOBRINHO DES.ª JUDITE NUNES DES. CLÁUDIO SANTOS DES. EXPEDITO FERREIRA DES . VIVALDO PINHEIRO DES. DILERMANDO MOTA DES. IBANEZ MONTEIRO DES. GLAUBER RÊGO DES. GILSON BARBOSA

01811268

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