Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.069, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.041007/2024-17,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA, como gestora titular do Termo de Cooperação Técnica nº 21/2024, celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que tem por objeto desenvolver ações e projetos de cidadania voltados à comunidade, especialmente quanto ao atendimento prestado à população, por meio do Projeto "Casa da Justiça e Cidadania" que tem como premissa propiciar equidade e cidadania, através de atendimentos de profissionais qualificados da Assistência Social que visam informar e encaminhar as demandas, garantindo assim a diminuição das desigualdades socioeconômicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente