Portaria da Presidência Nº 1095, de 19 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1.095, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Torna sem efeito a nomeação de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – OESTE POTIGUAR e nomeia LARYSSA DANDARA FRUTUOSO SILVA para o mesmo cargo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – OESTE POTIGUAR, por intermédio da Portaria nº 958, de 22 de julho de 2024 (DJe - Edição disponibilizada em 22/07/2024, Ano 2024, Edição 397), na 6ª posição da lista de PPP;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º e 6º da Portaria nº 846, de 3 de julho de 2024;

CONSIDERANDO que o pedido de reposicionamento para o final da fila de classificação formulado por GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA nos autos do processo SIGAJUS nº 04101.068099/2024-10, ainda que formulado em data posterior a estabelecida no artigo 7º da Portaria nº 893, de 9 de julho de 2024, não traz prejuízo à Administração, tampouco aos demais candidatos aprovados;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, constante no anexo I da Portaria nº 958, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 23 de julho de 2024, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – OESTE POTIGUAR, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, por ter o candidato solicitado reposicionamento para o final da fila de classificação no processo SIGAJUS nº 04101.068099/2024-10.

Art. 2º Nomear a candidata aprovado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, constante do Anexo I desta Portaria, reposicionando os demais.

Parágrafo único. Aplica-se a esta nomeação os prazos e determinações constantes nos artigos 2º ao 7º da Portaria nº 958, de 22 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se

Desembargador Amílcar Maia
Presidente

ANEXO I- TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – OESTE POTIGUAR