Conceder à magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA 20 (vinte) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família.
PORTARIA Nº 1.089, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.065228/2024-24,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 20 (vinte) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 29 de julho de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente