Exonera JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 1.097, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Exonera JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.068477/2024-86/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS, matrícula nº 205.068-4, do cargo em comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN, com efeitos a partir do dia 21 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente