Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1094, de 19 de agosto de 2024
Ementa

Conceder ao magistrado CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1094, de 19 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1.094, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no SIGAJUS 04101.064810/2024-58,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao magistrado CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 29 de julho de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente