Designa gestor para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Designa gestor para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.040812/2024-44,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA, como gestora titular do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024, celebrado entre este Tribunal de Justiça e o Município de Riachuelo/RN, que tem por objeto implantar a instalação de centros avançados do judiciário (CENAJUD), como parte na instrumentalização do CENAJUD, na circunscrição do município partícipe, na forma deste termo de cooperação com foco na ampliação de acesso aos munícipes aos serviços do Poder Judiciário, bem como, contribuir na promoção de uma sociedade mais justa e bem informada, na prevenção e solução dos litígios e na integração de serviços judiciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente