Exonera MARIA LUIZA NELSON VIEIRA DA COSTA ALVES do cargo comissionado de Chefe de Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.
PORTARIA Nº 1.107, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Exonera MARIA LUIZA NELSON VIEIRA DA COSTA ALVES do cargo comissionado de Chefe de Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000573/2024-88-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, matrícula nº 198.470-5, MARIA LUIZA NELSON VIEIRA DA COSTA ALVES, matrícula nº 812.271-7, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente