Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1106, de 21 de agosto de 2024
Ementa

Exonera JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Seção de Avaliação e Consultoria da Gestão.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1106, de 21 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1.106, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Exonera JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Seção de Avaliação e Consultoria da Gestão.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04301.000573/2024-88-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL, matrícula nº 198.470-5, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Avaliação e Consultoria da Gestão do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente