Designa Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Bárbara Milena Diniz Nunes.
PORTARIA Nº 1120, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Designa Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Bárbara Milena Diniz Nunes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, regulamentada pela Portaria nº 753, de 28 de junho de 2022 e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.070003/2024-12,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Bárbara Milena Diniz Nunes, matrícula nº 206.048-5, junto ao Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, em razão de exercer assessoramento mediato ou imediato ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na execução de atividades vinculadas a projetos estratégicos deste Poder e participação de projetos de alcance institucional, em especial para assuntos especializados que transcendem as atribuições normais e específicas de outros órgãos de direção e assessoramento.
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente