Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1131, de 28 de setembro de 2024
Ementa

Nomeia DIEGO VARELA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1131, de 28 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.131, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Nomeia DIEGO VARELA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.071914/2024-19-TJ,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, DIEGO VARELA RIBEIRO, para provimento do cargo comissionado de Assessor Judiciário, vinculado ao Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Artur Samuel Pinheiro Caldas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente