Nomeia ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1.130, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.071914/2024-19-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS, matrícula nº 311.466-0, para provimento do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vinculado ao Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Sarah Gabriel Gurgel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente