Exonera ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 1.129, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Exonera ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.071914/2024-19-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS, matrícula nº 311.466-0, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, vinculado ao Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente