Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1132, de 28 de setembro de 2024
Ementa

Designa Função Comissionada FC-2,I, à servidora Sarah Gabriel Gurgel.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1132, de 28 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1132, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

Designa Função Comissionada FC-2,I, à servidora Sarah Gabriel Gurgel.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024 e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.071914/2024-19,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Função Comissionada FC-2, I, à servidora Sarah Gabriel Gurgel, Analista Judiciário, matrícula nº 165.262-1, junto ao Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, para atuar no planejamento, coordenação e controle da execução das atividades administrativas nos Gabinetes de Desembargadores, Gabinetes de Juízes Titulares de Unidades Judiciárias das Comarcas Final e Intermediária, em especial o controle de gestão das pautas das sessões e audiências e de prazos processuais e fornecimento de dados estatísticos e demais ações relacionadas ao gabinete.

Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente