Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
PORTARIA Nº 1.136, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04131.072469/2024-69.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 745/2024-TJ, anteriormente aprazadas de 11 a 20 de novembro, e de, 21 a 30 de novembro de 2024, para gozo de 04 a 13/11/2024, e de, 02 a 11/12/2024, para gozo a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente