Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1137, de 29 de agosto de 2024
Ementa

Exonera JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1137, de 29 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 1.137, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Exonera JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.072305/2024-35-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994 a servidora JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO, Analista Judiciário, matrícula nº 198.197-8, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder, com efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente