Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1170, de 03 de setembro de 2024
Ementa

Nomeia MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1170, de 03 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.170, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Nomeia MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.073044/2024-64 - TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos §8º e art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, vago com exoneração da servidora Fernanda Priscila Ferreira Dantas de Andrade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente