Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1166, de 03 de setembro de 2024
Ementa

Autorizar a suspensão e remarcação de um (01) dia de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1166, de 03 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.166, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024(*)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.072091/2024-90.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a suspensão e remarcação de um (01) dia de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, do dia 10 de setembro, e disponibilizar para usufruto no dia 30 de novembro de 2024, a fim de viabilizar a participação da Magistrada na sessão de julgamento da 3ª Câmara Cível na referida data.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.166, de 03 de setembro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 428, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 03/09/2024.