Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1165, de 02 de setembro de 2024
Ementa

Exclusão da Função Comissionada FC-2, I, atribuída à servidora Cristiana de Fátima Cortez Hermínio.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1165, de 02 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.165, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Exclusão da Função Comissionada FC-2, I, atribuída à servidora Cristiana de Fátima Cortez Hermínio.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.073022/2024-76,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Cristiana de Fátima Cortez Hermínio, Analista Judiciário, matrícula nº 161.931-4, vinculada ao gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevedo.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.489, de 29 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente