Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1159, de 02 de setembro de 2024
Ementa

Exonera CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA CABRAL do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1159, de 02 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Exonera CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA CABRAL do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.073484/2024-18-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA CABRAL, matrícula nº 200.253-6, do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente